Programa de Alimentação
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O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT é um programa instituído pelo governo para melhorar a alimentação do trabalhador. É regido pela Lei nº. 6.321, de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº. 5, de 14 de janeiro de 1991. É um programa de alimentação que estabelece as regras para a parceria entre empresas e governo. Os benefícios mais óbvios seriam uma melhor nutrição do trabalhador, aumentando sua saúde, capacidade física e diminuindo acidentes de trabalho. As empresas ganhariam com o aumento da produtividade e redução de faltas por problemas de saúde e acidentes.
O Programa de Alimentação do Trabalhador prevê que a alimentação pode ser fornecida diretamente pela empresa ou através de contrato com terceiros que a forneceriam. Nesse caso, a alimentação pode ser transportada até a empresa ou os funcionários podem receber vales refeição/ alimentação que podem ser utilizados para compra de alimentos em supermercados e similares, ou para adquirir refeições ou lanches prontos. A empresa pode também fornecer cestas de alimentos a seus funcionários. A empresa participante do Programa de Alimentação do Trabalhador recebe isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida e incentivo fiscal, com a dedução de até 4% no imposto de renda devido. O trabalhador não pode participar com mais do que 20% do custo direto da refeição, como estabelecido no artigo 4º da Portaria nº. 3 de 1 de março de 2002.
Para saber mais sobre as empresas participantes do programa de alimentação do trabalhador ou sobre como participar, acesse as páginas do Ministério do Trabalho e Emprego ou consulte seu contabilista.
Vale Alimentação
March 3, 2008
O vale alimentação ou o vale refeição é uma forma de fornecimento de alimentação pela empresa ao seu trabalhador. Constitui-se de um determinado valor concedido ao empregado para que o utilize comprando refeições (o vale ou ticket refeição) ou comprando alimentos (o vale ou ticket alimentação). Em ambos os casos, o trabalhador recebe um cartão [...]
Alimentação Natural
January 1, 2008
A alimentação natural é aquela que utiliza alimentos que estejam o mais próximo possível de seu estado na natureza e que sejam próprios para consumo humano. Em termos gerais, quanto menos acrescentarmos ou retirarmos de um alimento, mais natural ele será. Assim, agrotóxicos, aditivos, conservantes, corantes, hormônios, antibióticos e outros produtos químicos acrescentados aos alimentos [...]
Alimentação Infantil
November 23, 2007
Para uma criança saudável, sem necessidades específicas, uma alimentação infantil saudável deve fornecer quantidades adequadas para o pleno desenvolvimento físico e mental. Essa alimentação devera incluir alimentos que forneçam energia, proteínas, vitaminas e sais minerais.
Para os bebês, a alimentação mais adequada é o leite materno. Até os 6 meses de idade, o bebê pode e [...]